Termos e Condições de Utilização lincimernecteas
Estes Termos regulam o acesso e utilização do site lincimernecteas.com. Ao utilizar o site, o utilizador aceita cumprir todas as condições aqui descritas.
28 de setembro de 2025
Aceitação dos termos
O acesso ao site implica aceitação plena destes Termos. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediatamente. Os Termos podem ser alterados sem aviso prévio.
Definições
Para efeitos destes Termos, aplicam-se as definições seguintes.
“Site” refere-se ao domínio web lincimernecteas.com e suas páginas.
“Utilizador” é qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços disponibilizados.
“Serviços” compreendem as soluções de planeamento financeiro prestadas pela lincimernecteas.
“Conteúdo” abrange textos, imagens e informações publicadas.
Utilização dos serviços
O utilizador compromete-se a usar o site de acordo com a legislação aplicável e as normas de conduta aqui previstas.
Elegibilidade
O acesso ao site está reservado a maiores de 18 anos ou com capacidade legal para contratar.
Menores de idade não devem utilizar o serviço.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e uso correto do site.
Utilizações proibidas
São vedadas as seguintes utilizações do site:
Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre conteúdos, marcas e logótipos pertencem à lincimernecteas ou a terceiros licenciadores. É proibida a utilização sem autorização.
Conteúdos do utilizador
Ao submeter conteúdos, o utilizador autoriza a sua utilização no site, respeitando direitos e privacidade.
Direitos sobre conteúdos submetidos
O utilizador garante autoria ou autorização para uso dos conteúdos enviados.
Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados segue a legislação em vigor e a nossa Política de Privacidade. Consulte-a para mais detalhes.
Política de PrivacidadeAvisos e limitações de responsabilidade
A lincimernecteas não garante exatidão, atualidade ou integridade das informações publicadas.
Aviso importante
Recomenda-se sempre a consulta de profissionais antes de qualquer decisão relevante. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidade
A lincimernecteas não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir a lincimernecteas por prejuízos resultantes da utilização indevida do site.
Resolução de litígios
Eventuais conflitos serão resolvidos nos tribunais portugueses competentes.
Arbitragem
As partes podem optar por arbitragem, desde que haja acordo prévio por escrito.
A arbitragem não exclui direitos legais do consumidor.
Resolução online de litígios
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para situações relacionadas ao consumo.
Aceder à plataforma ODRAutonomia das cláusulas
A invalidade de uma cláusula não compromete a validade das restantes.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.
Legislação aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, prevalece o foro de Portugal.
Cessação
A lincimernecteas pode suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos.
Alterações
Os Termos podem ser modificados. O uso contínuo implica aceitação das alterações.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, utilize os contactos oficiais.
Endereço de e-mail: content@lincimernecteas.com
Telefone: +351 920527182
Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 28 de setembro de 2025
Versão: 2.0